Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria, bem como o fornecimento, implantação, migração de dados, manutenção e suporte de sistema informatizado de gestão de Folha de Pagamento, incluindo aplicativo (APP), destinado à Administração Pública Municipal, contemplando suporte técnico especializado presencial e in loco, em conformidade com as normas e exigências do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), visando atender às necessidades operacionais do Município de São Roberto/MA.
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Natureza Predominantemente Intelectual, consistentes na Ministração de Curso Específico sobre Financiamento da Educação para Formação e Qualificação Profissional em Serviço dos Servidores do Corpo técnico, Pedagógico, Docente e Administrativo da Secretaria Municipal de Educação de São Roberto/MA
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, contemplando a realização de exames clínicos e diagnósticos médicos, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do Município de São Roberto/MA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria Especializada à Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e implementação do Sistema Operacional Sirius específico para REURB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e o Decreto nº 9.310/2018, no Município de São Roberto/MA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria Especializada à Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e implementação do Sistema Operacional Sirius específico para REURB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e o Decreto nº 9.310/2018, no Município de São Roberto/MA.
Contratação de Escritório de Advocacia para Prestação de Serviços Relativos ao Patrocínio Judicial, em todas as Instâncias e seu acompanhamento até o trânsito em julgado, visando o recebimento de valores repassados equivocadamente a União Federal, em decorrência da interpretação equivocada quanto ao conteúdo do art. 158, I, da CF/88, na qual originou o Tema 1130 do STF, para garantir ao Município de São Roberto/MA
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços para a execução de serviços técnicos e assessoria em regularização fundiária, atendendo às demandas da Prefeitura Municipal de São Roberto do Maranhão.
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DE SÃO ROBERTO
Contratação de Serviços de Consultoria em Gestão Pública, com atuação exclusiva na área educacional, por meio de acompanhamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação de São Roberto/MA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DE SÃO ROBERTO (3002354)
Contratação de Serviços Advocatícios para Propositura e Acompanhamento, até Última Instância ou Decisão Final, de Demanda Judicial e/ou Administrativa, para apurar e reaver as diferenças e os valores desatualizados constantes da “Tabela de Procedimento Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SUS” com ampliação, no mínimo da Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos (TUNEP) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de São Roberto/MA.
credenciamento de serviços médicos de alta complexidade para a realização de cirurgias vasculares para atender às necessidades da população do Município de São Roberto - MA
Contratação de empresa para a prestação de serviço na área jurídica especializada em finanças e orçamento público, direito municipal, notadamente na área de licitações e contratos para atender a demanda do Município de São Roberto/MA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DE SÃO ROBERTO (3002354)
Contratação de Escritório de Advocacia Especializado na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria jurídica em Saúde Pública para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de São Roberto/MA.
Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Roberto/MA
credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões na modalidade presencial, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Roberto/MA
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços Continuados, Técnicos e Profissionais na Recuperação e Revisão de Receita Pública, a título de royalties da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, visando propositura de ação judicial
Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Roberto/MA
Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line), com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021 para atender a demanda de São Roberto/MA
Contratação de Serviço Técnico Especializado em Aperfeiçoamento Pessoal, por meio de Inscrição na Capacitação “1º ENACOMP – 1º ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS” para servidores do Município de São Roberto/MA
Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços técnicos profissionais de saúde para atender a demanda do Município de São Roberto/MA
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria em Gestão Pública Educacional, com atuação exclusiva na área educacional, por meio de acompanhamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação de São Roberto/MA
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Advocatícios, visando a análise e posterior ajuizamento de Ação Judicial buscando compelir a União a efetuar o repasse da quota parte do Município de São Roberto/MA no Fundo de Participação dos Municípios - FPM, considerando todos os ingressos oriundos do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e do Imposto de Renda - IR, bem como a devolução da quantia não repassada nos últimos 05 (cinco) anos, para atender interesse da Adminis
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO ROBERTO
contratação direta da Psicanalista Carla Cristina Serra Menezes, Registro nº 11725, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Física (Psicanalista) para Prestação de Serviços de Terapia de Grupo, com Foco na Identificação, Prevenção e Promoção da Saúde Mental no Ambiente de Trabalho pós Covid 19, da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Roberto/MA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO ROBERTO
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Advocatícios, visando patrocinar demanda judicial (Cumprimento de Sentença - Processo n° 0050616-27.1999.4.03.6100), para recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município de São Roberto/MA
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria em Administração Tributária, visando o Repasse Integral do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação que deixaram de ser repassados ao Município de São Roberto/MA
Contratação de Empresa Especializada para Realização de Curso de capacitação em Licitações e Contratos, intitulado: “O Planejamento das Contratações Com Base na Nova Lei de Licitações PCA, ETP, TR e Matriz de Risco”, a ser realizado nos dias 19 e 20 de junho de 2023, na Modalidade Presencial, para atender interesse da Secretaria Municipal de Administração de São Roberto/MA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO ROBERTO
Prestação de Serviços de Terapia de Grupo, com Foco na Identificação, Prevenção e Promoção da Saúde Mental no Ambiente de Trabalho pós Covid 19, da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Roberto/MA
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO ROBERTO/MA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO ROBERTO
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de assessoria Jurídica, de interesse desta Administração Pública em Geral, temos a seguinte dotação
